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Pedro Magalhães

textos do Público, organizados sem participação do próprio autor

segunda-feira, maio 08, 2006

O problema das receitas 

Público, 8 de Maio de 2006

A nacionalização das reservas de gás e petróleo levada a cabo pelo presidente Evo Morales fornece um exemplo - entre muitos possíveis - de como as receitas ideológicas tradicionais se revelam altamente deficientes para interpretar o mundo e conceber soluções para os problemas. O caso boliviano tem suscitado, em muitos dos comentários na imprensa, duas reacções genéricas. A primeira consiste em apresentá-lo como sintoma da rejeição popular das políticas "neo-liberais" seguidas nos últimos quinze anos na América Latina e do renascimento de "vias alternativas para enfrentar os desequilíbrios sociais", numa suposta "viragem à esquerda" em toda a região. A segunda reacção é simétrica em relação à anterior, e consiste em descrever os acontecimentos na Bolívia como fazendo parte de uma onda de "populismos de esquerda" que atravessaria hoje a América Latina, cuja oposição ao "consenso de Washington" implicará um desvio catastrófico em relação à exemplar "receita" que, por exemplo, tinha transformado a Bolívia dos anos 90 num "caso de sucesso" aos olhos do Banco Mundial e do FMI.
Sucede, infelizmente, que estes esquemas interpretativos convivem mal com alguns factos. Por um lado, importa recordar que um dos aspectos mais curiosos das políticas de ajustamento seguidas na maioria dos países da América Latina a partir dos anos 90 é terem contado com substancial apoio político e social durante mais de uma década, apesar de produzirem custos de curto prazo susceptíveis de gerar enorme descontentamento. É certo que esse apoio diminuiu com a crise económica de 2000-2003, mas um olhar pelos dados do Latinobarómetro em 2005 revela uma realidade que continuará a ser, porventura, surpreendente para muitos. Por exemplo, mais de metade dos cidadãos da América Latina continuam a considerar que a economia de mercado é "o único sistema na base do qual o país pode chegar a ser desenvolvido" ou que "as empresas privadas são indispensáveis para o desenvolvimento", mesmo em países como a Nicarágua, as Honduras e a própria Bolívia. E se é certo que o apoio às privatizações diminuiu com a crise económica, a verdade é que voltou a crescer desde então.
Mais interessante ainda é verificar quem são e onde estão os opositores à liberalização económica. Como demonstra uma série de estudos dos economistas Eduardo Lora e Ugo Panizza, para além de não haver sinais de uma deslocação dos eleitorados destes países para a esquerda, as correlações entre o seu posicionamento ideológico e as opiniões sobre a economia de mercado, o sector privado, o investimento externo ou as privatizações são, em geral, baixíssimas. Pelo contrário, aqueles que mais se opõem à liberalização económica não são necessariamente os estratos sociais mais pobres e desfavorecidos, mas sim aqueles que, seja qual for a sua classe social, pressentem que a corrupção é um problema importante nas suas sociedades e, especialmente, se sentem distantes do processo político e sem confiança nos partidos. Como assinalam os autores, num artigo publicado em 2003 no Journal of Democracy (mas cujas conclusões empíricas se mantêm válidas), "a rejeição [dos processos de reforma] não é mais forte nos países onde mais se avançou na liberalização económica, mas sim onde ela foi mais contaminada pela corrupção ou onde a regulação não foi capaz de prevenir práticas monopolistas". Sobre a hostilidade intrínseca do "povo de esquerda" ao "neo-liberalismo", estamos conversados.
Contudo, do outro lado da barricada ideológica, a miopia não é necessariamente menor. É certo que aqueles que permanecem defensores do "consenso de Washington" têm a seu favor o facto de ser difícil imaginar maiores custos sociais do que os resultantes da hiper-inflação dos anos 80 (com taxas acima dos mil por cento ao ano) em países como a Argentina, o Brasil, o Peru ou a Bolívia. Contudo, seria um erro sobrestimar os feitos ou subestimar os efeitos perversos do que se que se seguiu, como na Bolívia, o país onde foi feito o esforço mais drástico de liberalização económica. Ao contrário daquilo que prometem os que encaram o crescimento económico como um fim em si mesmo, a distribuição dos seus benefícios foi de tal modo assimétrica que, para alguns sectores da população, não existiram de todo. Apesar de a pobreza na Bolívia ter, até 2000, diminuído entre a população urbana, ela atinge hoje, exactamente como há 20 anos, mais de 80 por centro da população rural. Ao mesmo tempo - e mais importante ainda - a pulverização dos antes poderosos sindicatos, resultado das privatizações, acabou também por desarticular a única base institucionalizada de representação dos interesses das camadas sociais mais desfavorecidas e, logo, por aumentar a margem de manobra de uma das classes políticas mais oligárquicas de toda a América Latina, que repartiu uma grande parte dos benefícios do crescimento na base de um modelo neo-patrimonialista. Repetiu-se, assim, uma história já conhecida: a de como, em sociedades com baixos níveis de desenvolvimento económico e institucional, a "receita" da liberalização económica acaba por quebrar as já ténues ligações entre a sociedade e o poder político e por abrir novas oportunidades para o clientelismo. No caso concreto da Bolívia, a proibição da cultura da coca, as fortes tradições de mobilização social do campesinato e a inusitada violência com que o regime lhe foi respondendo trataram do resto.
Logo, em vez de perderem tempo a lamentar o "populismo de esquerda" e as suas previsíveis consequências desastrosas, os defensores do defunto "consenso de Washington" fariam melhor em ponderar como, quando e por quem foram criadas as oportunidades para a emergência de empreendedores políticos que, agora, são capazes de mobilizar na pior direcção o profundo desalento e cinismo político que atinge os cidadãos de vários países da América Latina. E, desta vez, é favor evitar a receita do costume.
posted by Feyerabend  # 4:39 da tarde

segunda-feira, abril 24, 2006

Uma floresta de enganos 

Público, 24 de Abril de 2006

O absentismo dos deputados parece ser suficientemente grave para que, segundo se anuncia, o Presidente da República vá amanhã falar sobre o assunto no parlamento. Estamos em terreno de tal modo fértil para a demagogia e as banalidades que não estou seguro, confesso, de conseguir chegar ao fim deste texto sem incorrer numa ou noutras. Será então prudente que comece pelos factos.
O primeiro é que os parlamentares portugueses parecem ter adoptado para si próprios um dos mais duros regimes de punição de faltas às sessões plenárias existentes nas democracias ocidentais, prevendo - salvo motivo justificado - a perda de mandato por falta de comparência a apenas quatro sessões plenárias. Uma visita à base de dados da União Interparlamentar revela, por exemplo, que dos vinte e cinco regimentos dos parlamentos da União Europeia, apenas em quatro deles (Áustria, Finlândia, Letónia e Portugal) se prevê a perda de mandato de deputado por semelhante motivo. Na maioria dos casos existem apenas sanções pecuniárias, havendo inclusivamente seis países - Bélgica, Dinamarca, Holanda, Suécia, Reino Unido e Estónia - em que não existe sequer uma obrigatoriedade de presença no plenário. Não consta que tenha sido isto que levou ao declínio do Império Britânico, nem que seja factor de peso na "qualidade" das democracias dinamarquesa ou sueca. E não deixa de ser enigmático que, na mesma altura em que instituições como o Centro Europeu de Pesquisa e Documentação Parlamentar discutem a utilização de meios electrónicos que permitam discussões e votações sem a presença física dos deputados no parlamento - para que possam passar mais tempo junto dos seus círculos eleitorais e noutras actividades políticas - os nossos deputados coloquem tanto empenho em criar regras que, supostamente, os deveriam manter sentados no hemiciclo.
O segundo facto ajuda a decifrar o enigma. Na verdade, não é evidente que os parlamentares portugueses tenham tido alguma vez a intenção de colocar estas regras draconianas em prática, se não na letra pelo menos no espírito. Por exemplo, em Julho de 2001, numa das várias épocas de caça ao deputado faltoso abertas pela comunicação social nos últimos anos, relatava-se que nada menos de 30 deputados tinham já ultrapassado o limite de três faltas injustificadas nessa sessão legislativa. Mas ficou-se também a saber que o processo de perda de mandatos não tinha sequer sido accionado, alegando-se que os serviços administrativos tinham marcado faltas ao plenário a quem estava a trabalhar em comissão. E pelo caminho, foi o próprio Presidente da Assembleia quem veio afirmar, afinal, a sua discordância "pessoal" com o "excesso de rigor" da norma. Ao longo dos meses que se seguiram, os faltosos puderam - chamemos-lhe assim - "justificar" as suas faltas, muito depois do período regulamentar para tal. Através deste e outros processos semelhantes ocorridos nos últimos anos, nunca um deputado perdeu o mandato por excesso de faltas injustificadas, sendo mesmo raríssimos os casos de faltas que tenham ficado por justificar.
O que se costuma seguir a esta constatação é a denúncia pública do "escândalo", a contrição dos líderes partidários e parlamentares e o apelo a mais regras "moralizadoras", de forma a "recuperar o prestígio" do parlamento junto da opinião pública. Tudo bem. Mas talvez seja importante recordar que não há qualquer estudo de opinião que sugira que a imagem que os portugueses têm do seu parlamento seja minimamente afectada, para o mal ou para o bem, quer pelos supostos "escândalos" quer pelas supostas "reformas" que lhes têm respondido ao longo dos últimos anos. Não tem havido, em termos da imagem do parlamento, um "antes" ou um "depois" dos diversos "pacotes" de reforma parlamentar. O que a investigação sugere é, pelo contrário, que o anti-partidarismo dos portugueses é forte, arreigado e não tem sofrido mudanças especialmente notáveis nos últimos anos. E que as avaliações que fazem do parlamento são muito mais sensíveis a factores como o desemprego, a inflação e o crescimento económico, sendo também mais negativas, naturalmente, entre os simpatizantes dos partidos que estão a cada momento na oposição. De facto, nem é sequer seguro que os cidadãos tenham uma "imagem" propriamente dita do "parlamento", de tão dependente que ela parece ser daquela que é feita do sistema político em geral e do seu desempenho.
Deste modo, a preocupação com o impacto destes rocambolescos eventos na imagem do parlamento e dos políticos está provavelmente a confundir causas e efeitos. Se os parlamentares vão aprovando para si próprios normas de conduta de aplicabilidade incerta e, nalguns casos, indesejada à partida, é precisamente porque querem dar ao público aquilo que pensam - provavelmente com razão - que o público quer, ou seja, regras que tratem os políticos na base de um princípio generalizado de suspeição. E se de seguida os mesmos parlamentares subvertem o espírito das normas que por eles próprios aprovadas, é porque também julgam - mais uma vez com acerto - que, quando chegar a hora da verdade, nada disto vai ter qualquer efeito no que realmente conta: a sua colocação em lugares elegíveis nas listas e a opção de voto dos eleitores neste ou naquele partido.
É por tudo isto que o habitual discurso do "escândalo", seguido da necessidade de "moralização", pode facilmente tornar-se, nesta floresta de enganos, no mais situacionista dos discursos. Em primeiro lugar, porque permite que não se repense sequer por um segundo qual poderá ser o papel dos deputados e dos parlamentos nas democracias contemporâneas, ou sequer os mecanismos de responsabilização política que poderiam dispensar a adopção de regras mais ou menos absurdas que tratam deputados eleitos como funcionários públicos tendencialmente relapsos. E em segundo lugar, porque ajuda a perpetuar um jogo perverso entre políticos, jornalistas e opinião pública que, a esta hora, os primeiros já aprenderam a jogar de olhos fechados.
posted by Feyerabend  # 1:14 da tarde

domingo, março 06, 2005

As aparências iludem 

Público, 06 de Março de 2005

O Partido Socialista é um bom primeiro exemplo da forma como as aparências iludem quando olhamos apenas para os resultados eleitorais. Para alguns comentadores e analistas, o facto de o PS ter adicionado várias centenas de milhar de votos ao seu resultado de 2002 tem sido usado como sintoma da criação de uma "nova maioria" socialista ou mesmo de uma "ocupação do centro" ideológico por parte de José Sócrates e do PS.

Contudo, o que este estudo nos mostra é algo bem diferente. Primeiro, cerca de dois em cada três eleitores que votaram no PS de José Sócrates em 2005 afirmam que já tinham votado no PS de Ferro Rodrigues em 2002. E se esta informação parecer eventualmente sujeita a efeitos de contaminação e recordação selectiva que sempre ocorrem em inquéritos deste género, há outros dados mais categóricos. No estudo pós-eleitoral conduzido pelo ICS em Março de 2002, quando solicitados a posicionar-se numa escala de 1 a 10 (em que 1 significa a posição mais à esquerda e 10 a posição mais à direita), a posição média dos eleitores do PS situava-se no ponto 4. Três anos depois, não há diferenças estatisticamente significativas no posicionamento ideológico do eleitorado socialista.

Estes dados têm importantes implicações para a noção de que o PS terá procedido a uma "ocupação do centro". Sócrates até poderá ser mais "centrista" que Ferro Rodrigues. Mas o eleitorado do PS não é menos "esquerdista" hoje do que o era há três anos. A capacidade de ganhar eleições em Portugal parece ter pouco que ver com posicionamentos centristas. Para já, porque o eleitor mediano português não se situa ao "ao centro", mas sim no centro-esquerda. Mas mais importante, porque os eleitores do PS em 2002 já eram, como os de 2005 continuam a ser, os que estão mais próximos de representarem o eleitor mediano em Portugal. Logo, o que fez a diferença de 2002 para 2005 não foi "a ocupação do centro" por parte do PS, mas sim a capacidade de mobilização. Ao contrário daquilo que comummente se presume acerca dos partidos do centro em Portugal, a maior fonte de eleitores do Partido Socialista nas mais recentes eleições (depois daqueles que já tinham votado PS em 2002) não foram anteriores eleitores do PSD, mas sim anteriores abstencionistas, cujas simpatias partidárias e posicionamento ideológico estão, elas próprias, também próximas do PS e do centro-esquerda. Não se quer dizer com isto que as transferências de voto de eleitores do PSD para o PS foram completamente irrelevantes. Todos os votos contam, especialmente quando deles dependeu, provavelmente, a maioria absoluta. Mas a diferença entre a vitória e a derrota não passou por aí. Aliás, o descalabro do PSD tem também, segundo este estudo, bastante menos a ver com "transferências" para o PS do que com a soma de eleitores perdidos quer (principalmente) para a abstenção quer (em menor grau) para o CDS-PP.

O CDS-PP constitui um segundo exemplo da forma como os resultados eleitorais podem iludir, desta vez no sentido de ocultarem transformações bem mais profundas do que parecem à primeira vista. É certo que os casos dos partidos mais pequenos são mais difíceis de apreciar com amostras de dimensão relativamente reduzida como aquela que foi usada neste estudo. Contudo, tendo esta limitação em mente, o que os resultados do inquérito revelam é que as diferenças entre os eleitorados do CDS-PP em 2002 e 2005 são de tal forma vincadas que nem o erro amostral lhes retira significância estatística. Em 2002, segundo o já citado estudo do ICS, o eleitorado popular repartia-se de forma mais ou menos equitativa por meios rurais e urbanos. Cerca de metade dos eleitores do partido viviam em agregados familiares com rendimentos inferiores a 750 euros, enquanto menos de dez por cento tinham instrução universitária. Contudo, em 2005, tudo isto mudou. Os eleitores do PP em Fevereiro passado tornaram-se predominantemente urbanos, altamente escolarizados e com elevados níveis de rendimentos. Assim, em rigor, apesar da descida percentual do CDS-PP a nível nacional ter sido relativamente reduzida, a transformação do seu eleitorado foi tão dramática que parecemos estar perante um partido completamente diferente.

Como sucedeu este realinhamento eleitoral? Apenas um terço dos votantes do CDS-PP em 2005 declaram ter votado no mesmo partido em 2002. Os restantes abandonaram-no, dispersando-se em 2005 por quase todas as restantes opções possíveis. Contudo, esta sangria foi compensada pelo facto de o PSD ter fornecido mais de um terço dos novos eleitores do CDS-PP. Por outras palavras, desertado por muitos eleitores, precisamente aqueles que pertenciam aos estratos sociais mais desfavorecidos (ou seja, os mais susceptíveis de terem sido afectados pelas políticas de contenção orçamental), o CDS-PP foi invadido por eleitores de elevado estatuto socio-económico que, apesar de anteriormente terem votado no PSD, estiveram desta vez indisponíveis para entregar o seu voto a Santana Lopes. O que isto significa para o futuro do CDS-PP é algo que, possivelmente, Paulo Portas terá compreendido na noite do passado dia 20 de Fevereiro.
posted by Feyerabend  # 11:34 da manhã

sexta-feira, julho 02, 2004

As Opções do Presidente e a Qualidade da Democracia Portuguesa 

Público, 02 de Julho de 2004

1. Idealmente, as instituições das democracias representativas devem favorecer duas coisas. A primeira consiste em assegurar "representação". Através de eleições, os cidadãos delegam condicionalmente poder em representantes que tomarão decisões em seu nome e lugar. Na base de informação sobre diferentes propostas, tornadas públicas pelos candidatos e partidos, os cidadãos decidem quais delas melhor se coadunam com os seus próprios interesses. Através do voto elegem uma assembleia que espelha, com maior ou menor precisão, a distribuição real das preferências sociais. Como assinalam Manin, Prezworski e Stokes ("Democracia, Representação e Responsabilização", Cambridge, 1999), isto corresponde a uma "visão mandatária" da democracia, onde as eleições servem para "seleccionar 'boas' políticas e 'bons' políticos delas portadores".

2. Contudo, há um segundo objectivo que as democracias representativas devem poder atingir. Mesmo que aqueles em quem delegamos poder sejam perfeitos representantes da(s) vontade(s) daqueles que os elegeram, há sempre a possibilidade de virem a mudar as suas preferências ou a interpretá-las de forma a que a sua acção acabe por reverter contra os interesses de quem os elegeu. Logo, as eleições não servem apenas para "representar". Elas servem também para obrigar aqueles em quem delegamos poder a suportarem as consequências das suas decisões e, logo, para lhes retirar incentivos para violarem o seu mandato. Por outras palavras, as eleições servem também para assegurar a "responsabilização" do poder político.

3. A democracia portuguesa é um bom exemplo de como é difícil obter, ao mesmo tempo, boa "representação" e boa "responsabilização". Basta ler as conclusões de um recente livro sobre as eleições de 2002 ("Portugal a Votos", ICS, 2004) para perceber como a relação de representação se encontra, para todos os efeitos, curto-circuitada em Portugal. Do ponto de vista dos eleitores, o desconhecimento dos deputados e dos programas partidários é total, as fronteiras "esquerda-direita" encontram-se altamente indefinidas, e o auto-posicionamento ideológico e identificação partidária dos eleitores são largamente incongruentes com as suas reais preferências. A situação da economia e a simpatia em relação aos líderes são bem mais poderosos e mais coerentes determinantes das escolhas eleitorais. Logo, em vez de votarem em partidos portadores de projectos ideológicos de governação, os eleitores tendem a votar "com a carteira" e na base da avaliação dos líderes.

4. Já a "responsabilização" apresenta melhores sintomas. O desempenho dos governos, quer objectivo quer subjectivamente apercebido, é um factor previsivelmente determinante do voto. As políticas e os partidos têm faces identificáveis, as dos seus líderes, cuja avaliação determina também as escolhas eleitorais. E as regras institucionais existentes no sistema político português favorecem a clareza da responsabilização: a proporcionalidade do sistema eleitoral é relativamente mitigada, favorecendo governos monopartidários ou coligações estáveis e coerentes; as regras parlamentares favorecem a posição dos governos e dos partidos que os apoiam; e o poder no Governo encontra-se fortemente centralizado no Primeiro-Ministro.

5. O que implica tudo isto para a decisão do Presidente da República sobre a nomeação de um novo Primeiro-Ministro ou a convocação de eleições? A visão sobre a qual assenta a conveniência de nomear um novo Primeiro-Ministro é, claramente, a "visão mandatária" da democracia. Ela sugere que a identidade do Primeiro-Ministro em concreto ou a composição do seu Governo são irrelevantes, dado que ambos não passam de delegados de parlamentos compostos por partidos. Estes apresentam programas aos cidadãos, que neles votam de acordo com os seus próprios interesses. Sucede que essa visão mandatária da democracia não passa, em Portugal, de uma ficção. De facto, os eleitores tendem a votar em líderes, que (se pertencerem aos partidos mais votados) controlam parlamentos através do controlo dos próprios partidos, cujos programas, mensagens, ideias ou preferências passam largamente desapercebidos e são pouco relevantes para a decisão do voto. Logo, esta visão mandatária é inútil para qualquer reflexão sobre as consequências da decisão presidencial para o funcionamento ou a qualidade da democracia portuguesa. Infelizmente.

6. O que já não é uma ficção é a capacidade que os eleitores portugueses têm demonstrado para responsabilizarem de forma razoavelmente precisa os governos, aqueles que os lideram e os partidos que os apoiam pelos seus sucessos e fracassos. É aqui, portanto, que o problema verdadeiramente se deve colocar. A nomeação de um novo Primeiro-Ministro, com uma nova equipa governativa, levanta enormes dificuldades para o grau de responsabilização política que as eleições de 2006 poderão vir a assegurar. A não ser que se dê uma alteração profunda e estrutural das pautas de comportamento eleitoral dos portugueses, Durão Barroso, o seu governo e o seu partido deixaram já de ser politicamente responsabilizáveis pela governação dos últimos dois anos. Entretanto, o próximo Primeiro-Ministro, o próximo governo e o seu partido, esses, já só serão responsáveis pela governação dos próximos dois anos. Por outras palavras, não haverá um agente político claramente responsabilizável pela governação durante uma legislatura 2002-2006. Quem vier a dispor do poder não terá incentivos para cumprir qualquer tipo de mandato a não ser aquele que quiser definir para si próprio.

7. O problema é tão sério que, ao que parece, o Presidente vem procurando obter "garantias" de "continuidade de políticas" sem "mudanças radicais de pessoas". Contudo, este bem intencionado esforço padece de dois problemas insuperáveis. Primeiro, ele co-responsabilizará o Presidente pela governação futura, papel que não lhe cabe e perturbará ainda mais a responsabilização política em 2006. Segundo, uma futura violação dessas "garantias" não poderá ser sancionada por um Presidente que perde poderes de dissolução da Assembleia em Julho de 2005 e só pode demitir governos para "assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas". Logo, essas "garantias" têm um poder vinculativo nulo. As únicas respostas possíveis à sua violação serão a passividade ou a guerrilha institucional. A primeira será a derrota do Presidente. A segunda será a derrota de todos nós.

8. É verdade que a convocação de eleições antecipadas não é destituída de problemas a nível da responsabilização política. Em parte, ela significaria que já ninguém vai poder ser correcta e fielmente responsabilizado por um trabalho governamental de quatro anos. Sucede, contudo, que essa possibilidade foi-nos já vedada, não pela convocação de eleições, mas sim pela demissão de Durão Barroso. O que não deve acontecer é que seja concedida a um Primeiro-Ministro, seja ele quem for, a oportunidade de renegar os últimos dois anos de governação e reclamar-se apenas dos próximos dois, ofuscando e distorcendo, sob a ilusão de uma continuidade partidária, a responsabilização política pelo trabalho de uma legislatura. Se isso for possível, a única relação entre os cidadãos e o poder em Portugal que tem apresentado sinais de alguma saúde acabará, também ela, curto-circuitada. Nesta decisão do Presidente da República, só há males menores no que respeita à qualidade da nossa democracia. Mas cabe-lhe, pelo menos, evitar o mal maior.
posted by Feyerabend  # 8:10 da tarde

sábado, fevereiro 14, 2004

Segredos e Mentiras 

Público, 14 de Fevereiro de 2004

Enquanto esperamos ansiosamente pelos resultados dos inquéritos aos serviços de informação americanos, britânicos e australianos promovidos pelos respectivos governos, gostava de sugerir a leitura de um livro. Trata-se de um relato pessoal sobre a relação entre o poder político e os serviços secretos, intitulado Secrets: A Memoir of the Vietnam and the Pentagon Papers, da autoria de Daniel Ellsberg (Viking, 2002). Se quisermos saber aquilo que nenhum inquérito alguma vez nos poderá dizer, podemos começar por aqui.
Ellsberg é conhecido por ter sido o responsável da maior fuga de informação secreta na história americana, a publicação pela imprensa dos famosos "Pentagon Papers", um estudo ultra-secreto sobre a política da Administração americana no Vietname, encomendado por Robert McNamara, secretário da Defesa entre 1961 e 1968. Ellsberg foi julgado e absolvido, não sem antes ter sido o objecto de uma campanha secreta da Casa Branca que culminou em nada menos que o escândalo Watergate e a demissão de Nixon. Secrets é, em grande parte, o relato destes eventos, assim como a descrição de um peculiaríssimo percurso pessoal: de "cold warrior" anticomunista e funcionário do Departamento de Defesa em 1964, até improvável herói popular do activismo contra a guerra no Vietname e fugitivo à justiça poucos anos depois.
Mas, a par deste relato, Secrets é também uma reflexão fascinante sobre os processos de tomada de decisão na Administração americana. Há quatro lições principais que se podem retirar do livro com relevância para a discussão sobre a invasão do Iraque. A primeira é que qualquer debate sobre a "mentira" ou o "engano" acerca das armas de destruição iraquianas é provavelmente ocioso. Um dos momentos mais divertidos do livro é aquele onde Ellsberg descreve a sua entrada ao serviço como assistente especial do subsecretário da Defesa John McNaughton. No primeiro dia de trabalho, solicitou ao adido militar que lhe fizesse chegar, todas as manhãs, a colecção diária de documentos, memorandos e relatórios secretos produzidos sobre o Vietname. No dia seguinte abriu a porta do escritório para se defrontar com duas pilhas de papel com quase dois metros de altura cada. Três dias depois, pediu para a dose diária ser reduzida apenas ao material ultra-secreto. A altura total das pilhas de papel passou de quatro metros para algo menos que dois. O que isto significa é relativamente simples. O problema não é tanto a dificuldade em apreciar e processar tantos documentos, mas sim o facto de, na base de uma informação imensa, variada e sempre contraditória, toda e qualquer decisão política ser consentida. "A posteriori", qualquer "mentira" pode ser reconstruída como um "engano". A não ser que alguém a assuma, é impossível demonstrar que ela existiu.
A segunda lição de Secrets é que, mesmo que a informação disponível aponte objectivamente num determinado sentido, as preferências políticas prévias acabam por moldar a forma como essa informação é transmitida e consumida no interior dos governos. Em vários momentos do livro ficamos a saber que, na base da informação de que dispunham, Ellsberg e McNaughton discordavam em privado da adopção de uma política de escalada do conflito no Vietname. Contudo, o mesmo não parecia suceder com McNamara. Assim, a lealdade hierárquica, ou seja, "fazer o que é bom para o nosso chefe", sobrepôs-se a tudo o resto: em dezenas de memorandos escritos para McNamara, ou mesmo em reuniões com o Presidente Johnson, Ellsberg e McNaughton defenderam cenários e exploraram cursos de acção que sabiam ser contrariados pela realidade e poder ter consequências catastróficas. Nenhum inquérito em cima dos acontecimentos, baseado em documentos escritos, poderá alguma vez revelar uma coisa destas, ou explicar a forma como uma preferência política inicial condiciona a própria fiabilidade e validade da informação que acaba por chegar às mãos dos decisores políticos.
A terceira lição de Secrets é ainda mais preocupante. Mesmo que os mais altos decisores políticos estejam de facto na posse de informação que desaconselhe inequivocamente um determinado curso de acção, isso não garante que o abandonem. O que Ellsberg acaba por constatar em Setembro de 1969, enquanto lê os vários volumes do estudo confidencial sobre a política americana no Vietname desde 1950, é que a guerra da Indochina tinha sido conscientemente alimentada pelo seu próprio Governo desde o início, contra todos os indícios de razoabilidade, probabilidade de vitória e moralidade. Que a continuação da guerra no Vietname não aumentaria em um milímetro a probabilidade de vitória era algo que todos os presidentes souberam sem margem para dúvida, Kennedy talvez mais que todos os outros (ele que tinha lá estado em 1951 e viu o que estava a acontecer aos franceses). E, no entanto, a guerra foi prolongada até ao momento em que isso se tornou politicamente insustentável. Como o Presidente tem responsabilidade total pelos fracassos, assim que um determinado curso de acção se revela errado ele tem também incentivos para deferir a responsabilização pelo erro e ocultá-lo. No Vietname, isso implicou fazer e prolongar uma guerra sem vitória possível. Logo, como nos diz Ellsberg, "melhores avaliações e previsões internas da situação nos momentos de decisão não teriam feito qualquer diferença nas escolhas presidenciais" (pág. 275).
A última lição que se pode retirar do livro é, de todas, a mais perturbante. Secrets termina de forma aparentemente feliz: Ellsberg é absolvido, Nixon é deposto e a guerra chega ao fim. Na última página, Ellsberg escreve que "aquilo a que regressámos foi a uma república democrática (...), um Governo sob a lei, com o Congresso, os tribunais e a imprensa a funcionar para limitar os abusos de poder do Executivo, tal como a nossa Constituição prevê" (pág. 457). Mas algures lá mais para trás no livro há uma mensagem menos optimista. As ideias de que "não se podem manter segredos em Washington" ou de que "tudo se vem a saber no dia seguinte no New York Times" não podiam ser mais falsas. Como escreve Ellsberg, "a maioria dos segredos nunca vem a ser conhecida do público americano, mesmo quando essa informação é bem conhecida por parte de um inimigo e é essencial para qualquer controlo democrático da política externa" (pág. 43). Supor que um qualquer inquérito sobre as armas iraquianas em cima do acontecimento e para consumo público possa furar esta regra é uma esperança vã.
É por todas estas razões que seria bom que nos entendêssemos, pelo menos, sobre uma coisa. Não há juízo possível sobre a invasão e ocupação do Iraque que não seja um juízo político sobre as decisões e posições tomadas. O resto é um jogo de espelhos, de hipóteses que não podem ser testadas empiricamente, parte de um esforço para deflectir responsabilidades políticas e reescrever a história. E esta, por muito que nos custe simplificar o que é por natureza complexo, teve, em última análise, um lado certo e um lado errado. Não são precisos inquéritos para sabermos quem esteve onde e quando.
posted by Feyerabend  # 3:14 da tarde

sábado, janeiro 31, 2004

A Insegurança em Lisboa 

Público, 31 de Janeiro de 2004

Um cartaz da responsabilidade da concelhia de Lisboa do Partido Socialista mostra-nos uma fotografia onde se vê encenado um roubo por esticão cometido sobre uma mulher, acompanhado pelas legendas "Socorro!! Estou a ser assaltada!!" e "Faça alguma coisa, Dr. Santana Lopes". Esta é, de longe, a iniciativa pública mais visível em dois anos de oposição socialista ao actual executivo camarário, sugerindo que a insegurança e a criminalidade na cidade de Lisboa são temas centrais na agenda socialista de combate político a Santana Lopes. Se, como tudo sugere, for este o caso, impõem-se algumas considerações.
A primeira é que não há qualquer indicação objectiva de que a situação da criminalidade em Lisboa se tenha tornado mais grave nos últimos dois anos. É certo que as estatísticas oficiais mais recentes revelam um aumento no total de casos participados no distrito de Lisboa. Mas elas também revelam que cerca de um em cada quatro dos crimes participados no distrito de Lisboa consistiram em furtos em ou de veículos, sendo os valores conhecidos sobre os crimes contra as pessoas (especialmente os crimes violentos) bastante mais baixos. Essas estatísticas dizem-nos também que, em 2002, Portugal tinha o segundo mais baixo rácio de crimes participados por mil habitantes na União Europeia.
Uma fonte alternativa de informação é o conjunto de dados recolhidos pelo Observatório de Segurança de Lisboa (OSL) da Universidade Católica, baseados na vitimação declarada dos indivíduos em inquéritos (em vez da vitimação participada). Infelizmente, a informação mais recente de que se dispõe diz respeito ao ano de 2001. Mas esses dados sugerem que, desde 1999, cerca de um em cada cinco lisboetas vão sendo vítimas em cada ano de um delito contra os seus veículos, pessoas ou residências. Mostram-nos também que, entre 1999 e 2001, a taxa de vitimação dos lisboetas por esses delitos tinha vindo a diminuir de ano para ano. E que o risco de se ser vítima de um delito contra uma viatura (na esmagadora maioria dos casos, mero vandalismo) é incomparavelmente superior ao risco de se ser vítima de qualquer outro tipo de delito. Apenas um em cada 35 lisboetas foi vítima de um assalto ou de uma agressão em 2001, enquanto o rácio diminui para uma pessoa em 71 no que respeita ao roubo por esticão. É verdade que um assalto em cada 35 pessoas é já um assalto a mais do que deveria existir, mas importa colocar isto em perspectiva: as taxas de vitimação em Lisboa têm sido estruturalmente inferiores às verificadas nas zonas urbanas da Suíça, Holanda, Suécia, Escócia, Irlanda do Norte, Dinamarca, Finlândia e Inglaterra, ou seja, todos os países europeus em relação aos quais há dados comparativos disponíveis (Kesteren, Mayhew e Nieuwbeerta, Criminal Victimisation in Seventeen Industrialised Countries, Haia, 2000). Mais uma vez, importa recordar que os dados mais recentes sobre Lisboa são de 2001. Mas é necessário algum fantasismo para supor que terá havido alguma alteração repentina e estrutural nestas realidades nos últimos dois anos.
Este desfasamento entre aquilo que se sabe sobre a real gravidade do problema do crime em Lisboa e o destaque que o PS-Lisboa lhe quer atribuir merece uma segunda consideração. Não é preciso ler muitos estudos sobre aquilo a que hoje se chama a "criminologia perceptual" para compreender que os medos e ansiedades em torno do crime são em grande medida independentes dos reais riscos de vitimação. No mais recente estudo do OSL, por exemplo, apesar de as mulheres e dos indivíduos menos instruídos estarem tanto ou tão pouco sujeitos a serem vítimas de crimes contra as suas pessoas como os outros, ambos os grupos tendem sistematicamente a sentir-se mais inseguros. Os mais idosos sentem-se mais inseguros mas, curiosamente, os estudos mostram que, em Lisboa e em todo o mundo, são sempre os mais jovens que estão mais sujeitos a serem vítimas de crimes violentos. E os lisboetas, seja qual for o seu local de residência, acham sempre que a freguesia onde residem é muito mais segura do que a cidade como um todo.
A principal consequência do destaque que a oposição socialista quer dar a este tema deverá ser um aumento dos sentimentos de insegurança dos cidadãos, aumentando, sem fundamentos objectivos conhecidos, o já inevitável desfasamento entre o risco real de crime e sua percepção. Esse desfasamento tem tido, noutros países, consequências conhecidas e bem estudadas: a diminuição da confiança entre as pessoas; o reforço de estereótipos sociais e raciais acerca do "criminoso"; e a adopção de políticas de vigilância atentatórias dos direitos individuais. O medo do crime tende também a alimentar a própria criminalidade, ao favorecer a adopção de comportamentos de tal modo defensivos que levam à desertificação de zonas urbanas específicas, que assim se tornam, elas próprias, zonas de maior risco. E a insegurança tem sido, primeiro nos Estados Unidos e mais recentemente na Europa, o principal combustível de uma estratégia de separações territoriais entre populações urbanas, opondo prósperas e seguras "comunidades fechadas" a pobres e inseguros guetos. Que um partido de centro-esquerda se proponha contribuir para alimentar este ambiente e as suas consequências para as políticas públicas e para os comportamentos sociais é, no mínimo, irónico.
E isto leva-nos a uma última consideração. Uma forma de justificar este tipo de propaganda política consiste em argumentar que ela serve para responsabilizar o actual executivo camarário por promessas não cumpridas, ou mesmo para ajudar a esquerda a posicionar-se num debate sobre a "lei e a ordem" que lhe é tradicionalmente desconfortável. É isso que tentam fazer os socialistas Manuel Coelho e Rui Figueiredo em artigo da passada quarta-feira no PÚBLICO, onde criticam o actual presidente da câmara por, enquanto candidato, ter feito um rosário de considerações alarmistas sobre o aumento da criminalidade e ter deixado inúmeras promessas por cumprir. Concordo que tudo isso deve, de facto, ser apontado e criticado. Mas observe-se, ao mesmo tempo, o que o PS propõe em troca: mais esquadras, mais polícia e, para compor o ramalhete, "o reforço de verbas na área social". Infelizmente, nem o cartaz nem estes responsáveis socialistas nos dizem como se deve melhorar a articulação entre Governo central e local nas políticas de segurança. Nem avançam quaisquer políticas de assistência, apoio e pedagogia das vítimas, área que, até hoje, tem ficado para associações privadas que recebem pouco ou nenhum apoio do estado e das autarquias e estão desarticuladas com as autoridades policiais. Nem sequer fazem propostas sobre como reformar a forma totalmente burocrática e inumana como o sistema vai "processando" as vítimas de crimes, uma das causas fundamentais dos seus sentimentos de impotência, das baixas taxas de participação à polícia e, logo, de um ineficaz combate à criminalidade. Se aquilo que a oposição camarária socialista tem para oferecer sobre a insegurança se resume a "mais esquadras" e "mais polícia", isso significa que quer jogar com a direita um puro jogo de "lei e ordem" que, como de costume, irá perder. Era escusado.
posted by Feyerabend  # 1:56 da tarde

sábado, janeiro 17, 2004

Um Torpor Lamuriento 

Público, 17 de Janeiro de 2004

Nos últimos tempos, analistas e políticos vêm demonstrando uma intensa preocupação com o estado da opinião pública em relação às instituições e ao poder político, e até com o que ele implica para a qualidade da democracia ou mesmo a sua sobrevivência. Uma das mais recentes contribuições para este debate é o artigo do embaixador e investigador universitário José Cutileiro, divulgado na passada terça-feira no Público. Segundo Cutileiro, os portugueses têm uma tendência excessiva para se queixarem da vida e para colocarem as culpas de tudo nos governos. O Governo actual, por exemplo, «tem feito o que pode para nos tirar do buraco», mas os cidadãos recusam-se obstinadamente a dar-lhe «uma mãozinha». Em vez disso, entendemos que melhorar a nossa sorte «é obrigação de quem nos governe» e quedamo-nos por aquilo que Cutileiro designa de «torpor lamuriento».
Há vários equívocos nesta análise que importa assinalar. O primeiro é a ideia de que a insatisfação dos portugueses, a sua tendência para culpar os governos e a profunda desconfiança que neles depositam é um fenómeno particularmente original. Na verdade, se há coisa que sabemos com segurança acerca das atitudes políticas dos cidadãos das democracias ocidentais é a existência de um aumento generalizado da desconfiança, da insatisfação e do descontentamento políticos, visível, nalguns casos, desde os anos 70. Hoje, basta ler o relatório do mais recente Eurobarómetro (nº 60, Outono de 2003) para perceber a nossa profunda falta de originalidade: a maioria dos europeus (e não apenas os portugueses) pura e simplesmente não confia nos seus partidos políticos, governos ou parlamentos, e dirige-lhes uma hostilidade aparentemente crescente.
O segundo equívoco é o de supor que estes sentimentos são completamente disfuncionais para o funcionamento de uma democracia bem organizada. A argumentação de Cutileiro faz lembrar um famoso relatório encomendado pela Trilateral em 1975 a Samuel Huntington, Michel Crozier e Joji Watanuki (The Crisis of Democracy, New York University Press), onde os autores apontavam as consequências da «sobrecarga de participantes e exigências» colocadas por cidadãos insatisfeitos e desconfiados em relação ao poder, colocando em risco iminente a própria governabilidade das democracias. Sucede, contudo, que a «crise de governabilidade» nunca aconteceu. Na maioria das democracias ocidentais, a síndroma de insatisfação permanente por parte dos cidadãos teve e tem dois únicos efeitos visíveis. Um, ligado à política de todos os dias, é simplesmente o de acelerar a alternância democrática. Quando deixamos de confiar no Parlamento ou quando estamos insatisfeitos com a economia ou o estado do país, o mais provável é que votemos nas eleições seguintes noutro partido que não aquele que ocupa o poder do dia. O outro, como assinala a obra Critical Citizens de Pippa Norris (Oxford University Press, 1999), foi o de gerar crescente participação social e política por parte de cidadãos cada vez mais críticos e sofisticados, partilhando sentimentos de reformismo das instituições democráticas.
Aliás, vale a pena ponderarmos se, numa democracia moderna, podemos esperar outra coisa que não desconfiança em relação aos políticos e insatisfação com a sua acção. Por que espécie de razão se esperaria que os eleitores confiassem em políticos que dedicam a maior parte do seu tempo a prometerem-lhes muito mais do que aquilo que oferecem e a manipular a já pouca informação de que os cidadãos dispõem para responsabilizar o poder político? Que os eleitores acabem por culpar o poder por nada e por tudo é, de facto, sintoma de alguma miopia. Mas é uma miopia quotidianamente alimentada pelas elites políticas que nos governam e de que os cidadãos são, provavelmente, os últimos responsáveis. E se quisermos ser até um pouco cínicos, importa notar que o facto de a insatisfação se dirigir ao poder do dia é, em última análise, aquilo que permite a subsistência de uma democracia: na pior das hipóteses, a insatisfação resulta em instabilidade governativa e não numa muito mais grave instabilidade do regime. Em resumo, não se percebe qual é o drama (o mesmo já não sucede, por exemplo, em relação à justiça onde, precisamente, não existem semelhantes mecanismos de responsabilização política).
O terceiro equívoco de Cutileiro é o de supor que a passividade, o «torpor lamuriento» e a indisponibilidade dos portugueses para «ajudar o Governo» acabam, em última análise, por dificultar a acção governativa. A resposta certa parece-me ser a oposta. Como diversos estudos têm demonstrado, a «originalidade» dos portugueses não reside na sua insatisfação permanente, mas sim no facto de essa insatisfação não se traduzir, ao contrário do que sucede noutros países, em crescentes intervenção cívica e participação política. Basta olhar, por exemplo, para a facilidade com que o Governo português foi capaz de adoptar em relação à crise no Iraque uma posição que, apesar de muito apreciada por Cutileiro, gerou a discordância da maioria da população. Discordou mas, como de costume, deixou passar sem consequências de maior. O mesmo não sucedeu, por exemplo, no Reino Unido ou em Espanha, com consequências políticas que ainda hoje são visíveis. Afinal, a margem de manobra estratégica que a passividade cívica dos portugueses concede aos governos neste e em todos os outros domínios é enorme. É certo que a qualidade da acção governativa acaba por ser, em última análise, afectada negativamente por isto. Governos que não são pressionados ou responsabilizados por uma população negligente em relação às decisões colectivas acabam por não dispor de informação sobre os seus erros ou incentivos para os corrigir, nem conseguem mobilizar coligações reformistas de que eventualmente necessitariam. Mas não me parece ser de todo esta a preocupação de Cutileiro. Os governos fazem o que podem, mas os portugueses não compreendem. Uma pena.
O último equívoco tem a ver com a questão da «culpa». Para Cutileiro, a explicação da nossa passividade cívica e subdesenvolvimento resume-se a uma «culpa de todos nós». Deixemos de lado a questão de saber em que medida uma explicação deste calibre se distingue do «torpor lamuriento» que tanto critica aos portugueses. O problema é outro. Bem sei que, por estes dias, o que está mais na moda é a «responsabilidade individual» e não a «explicação sociológica». Mas também suspeito de que não será por mero acaso que, em Portugal, os fortes sentimentos de desinteresse pela política, de distância em relação ao poder, de falta de confiança nos outros ou de impotência em relação ao mundo das decisões colectivas são muito mais intensos entre as mulheres, os mais pobres, os menos instruídos e os que estão menos expostos à informação. Culpa de todos nós? Quem quiser pensar pouco sobre o assunto pode ficar por aí. A mim, por acaso, apetece-me chamar-lhe consequência de uma resistente desigualdade social. Talvez até um legado de meio século de autoritarismo. Ou mesmo resultado de um percurso histórico que passou directamente do feudalismo e do absolutismo à democracia, sem passar nem por um genuíno liberalismo nem por um estado social minimamente apresentável. Ou será que tudo isto soa demasiado «démodé»?
posted by Feyerabend  # 6:13 da tarde

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