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Pedro Magalhães

textos do Público, organizados sem participação do próprio autor

sábado, dezembro 20, 2003

Boas intenções 

Público, 20 de Dezembro de 2003

No seu clássico “The Third Wave” (Oklahoma, 1991), dedicado à vaga de democratizações iniciada com a transição portuguesa, Samuel Huntington sugeria que os casos onde se torna mais moralmente necessário julgar os responsáveis de regimes onde se violaram direitos humanos tendem a ser também aqueles onde, na prática, se torna mais exequível fazê-lo. Isso sucede porque, por um lado, o currículo de violações tende a ser mais extenso e brutal (e logo, menos susceptível de “perdão e esquecimento”) nos regimes cujos líderes permanecem no poder até ao seu colapso final, em contraste com os casos onde, pelo menos num passado recente, houve suficiente liberalização política para que se pudesse encarar uma transição negociada para a democracia. Por outro lado, é precisamente nestes últimos casos que as elites do regime anterior conseguem geralmente impor, como condição para uma transição negociada, alguma imunidade em relação a perseguições criminais. A opção de “perseguir e punir” só se costuma poder colocar quando a mudança de regime se dá através de um colapso, causado por acção de forças internas ou externas, que neutralize os anteriores detentores do poder. Logo, em conclusão, a necessidade moral de punir os crimes mais graves e hediondos tende, afortunadamente, a coincidir com a possibilidade política dessa punição.
Diga-se desde já que não faltam excepções a esta correlação identificada por Huntington. Ao mesmo tempo que os coronéis gregos e os generais argentinos foram julgados, as atrocidades do regime franquista e da maior parte dos ditadores da América Latina ficaram geralmente impunes, sem que a comparação de gravidade da violação dos direitos humanos nos diferentes casos nos leve necessariamente às mesmas conclusões. Na prática, o poder tende a prevalecer sobre outras considerações. Contudo, o Iraque parece não ser uma dessas excepções. De há doze anos para cá, procuradores norte-americanos e várias associações internacionais foram coligindo um caso bastante sólido contra as principais figuras do regime iraquiano, que vai desde os primeiros massacres de muçulmanos xiitas em 1979 até aos mais recentes em 1991, sem esquecer o ataque químico à cidade curda de Halabja em 1988, causador de cinco mil vítimas. E sucede também que, ao mesmo tempo, não existe nenhuma necessidade de negociar imunidades para os autores e cúmplices destes crimes. Tudo indica, aliás, que os julgamentos não se ficarão pelos responsáveis máximos. Há dias, o Departamento de Defesa americano tornou público um relatório que identificava nada menos que 500 criminosos de guerra iraquianos, isto só na primeira guerra do Golfo. E a jurisdição do recém-criado “Tribunal para Crimes de Guerra” no Iraque, a ser formado por juízes nacionais, cobre todo o período desde a chegada do partido Ba’ath ao poder em Julho de 1968 até ao dia 1 de Maio de 2003. Deste ponto de vista, o Iraque parece ser, à primeira vista, exemplar de uma coincidência entre o imperativo moral de levar os crimes mais graves a julgamento e a feliz ausência de impedimentos práticos e políticos para o fazer.
Sucede, no entanto, que tudo se complica quando consideramos um terceiro elemento da equação, ou seja, o efeito potencial destes julgamentos nas perspectivas de pacificação e democratização do Iraque. A este respeito, dois livros relativamente recentes tornam-se agora de leitura quase obrigatória: “Transitional Justice and the Rule of Law in New Democracies” (Notre Dame, 1997), de James McAdams, e “The Politics of Memory”, de Carmen Gonzaléz-Enríquez, Paloma Aguilar e da portuguesa Alexandra Barahona de Brito (Oxford, 2001). Dos seus diversos capítulos, que cobrem um vasto número de casos de mudança de regime na Europa do Sul, Europa de Leste e América Latina, resultam duas lições fundamentais. A primeira é que a relação entre “punir” ou “esquecer”, por um lado, e a estabilidade e qualidade do funcionamento dos regimes democráticos que se seguiram, por outro, é simplesmente inexistente. Fracassos e sucessos na consolidação das democracias deram-se independentemente da estratégia que acabou por ser adoptada para lidar com anteriores violações de direitos humanos. A segunda lição é que, precisamente por isso, o mais decisivo a este nível para a pacificação e democratização de novos regimes não é tanto saber até que ponto se deve ou não procurar a “justiça transicional”, mas sim saber “como” se deve procurá-la. O que acaba por contar a longo prazo nas consciências dos cidadãos e na legitimidade das novas democracias, segundo McAdams, são os procedimentos, e nunca os resultados.
É por tudo isto que há razões para recear que a experiência iraquiana se venha a revelar menos feliz do que poderia parecer à primeira vista. Aqueles que têm defendido a opção tomada pelos Estados Unidos, a Inglaterra e o Conselho Iraquiano — a recusa de um tribunal internacional e a realização de julgamentos num tribunal nacional especial — avançaram, até agora, dois argumentos principais a seu favor. O primeiro é o da “celeridade”, em contraste com o que vem sucedendo com os tribunais criados sob os auspícios da Nações Unidas sobre o Ruanda ou a ex-Jugoslávia. O segundo é o da “legitimidade”, sugerindo-se que só um tribunal iraquiano, livre de “interferências estrangeiras”, poderá garantir a aceitação dos resultados por parte dos iraquianos.
Contudo, não se entende a preocupação com a celeridade, num país que se encontra ainda em situação de guerrilha e, especialmente, tendo em conta que ela é inimiga daquele que poderá ser o mais benéfico resultado dos julgamentos: a exaustiva, escrupulosa e necessariamente lenta inventariação da completa verdade sobre mais de duas décadas de crimes de estado, deslegitimando Saddam, o seu regime e os apoiantes que dele restam entre a população. E ainda se percebe menos como, num país com poderosas divisões religiosas e étnicas, um tribunal nomeado por um governo provisório, por sua vez escolhido por uma força ainda ocupante, pode reflectir para o exterior — justa ou injustamente, é irrelevante — outra coisa que não a defesa dos interesses e das preferências de apenas uma parte da sociedade política iraquiana, mesmo que essa parte seja maioritária. Não há, afinal, receita mais eficaz para a deslegitimação de todo o processo e para que se possa apresentá-lo como uma mera “justiça de vencedores”.
Tudo isto já é suficientemente preocupante quando se trata de julgar Saddam. Mas o que sucederá quando se passar, por exemplo, ao julgamento dos tais 500 criminosos de guerra inventariados pelo governo americano, onde estão incluídos os alegados responsáveis pela remoção de 120 crianças das incubadoras num hospital do Kuwait em 1991, relato já categoricamente desmentido pela Amnistia Internacional? E o que poderá resultar das acusações e julgamentos respeitantes aos restantes delitos que o Conselho Iraquiano colocou dentro da jurisdição do novo Tribunal Especial, onde estão incluídos “crimes de guerra” tão profundamente hediondos como a “tentativa de manipulação do sistema jurídico iraquiano” e o “desperdício de bens ou fundos públicos”? O inferno, como se sabe, está cheio deste género de “boas intenções”.
posted by Feyerabend  # 6:31 da tarde

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