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Pedro Magalhães

textos do Público, organizados sem participação do próprio autor

sábado, abril 26, 2003

Fé democrática 

Público, 26 de Abril de 2003

Uma das discussões recentes acerca do pós-guerra iraquiano diz respeito às perspectivas de democratização do país e do Médio Oriente em geral. Para alguns pessimistas, as perspectivas são nulas. A democracia é um produto insusceptível de ser exportado para além do Ocidente industrializado, judaico-cristão e secularizado, encontrando, por isso mesmo, terreno especialmente infértil no islão. Por detrás deste tipo de pessimismo, reside uma teoria sobre os fenómenos políticos que os julga totalmente inexplicáveis sem ser por recurso a «bases sociais». Assim, para os pessimistas, a instalação e sobrevivência de instituições democráticas - eleições regulares, livres e justas, e direitos cívicos e políticos efectivamente protegidos - dependem da satisfação de pré-condições estruturais, ligadas, por exemplo, ao desenvolvimento económico e seus correlatos ou ao desenvolvimento de uma cultura política compatível com a democracia.
Contudo, o que este tipo de pessimismo esquece é que todas estas supostas pré-condições foram violadas num momento ou noutro, especialmente desde que, nos anos 70, regimes democráticos começaram a ser instalados na Europa do Sul, na América Latina, na Europa de Leste e, de forma menos sistemática, noutras regiões do mundo. Na década de 60, segundo reputados observadores, a Alemanha e a Itália ainda se encontravam destituídas do tipo de cultura cívica mais adequada à estabilidade democrática. Na mesma
altura, alguns regimes ditatoriais da América Latina eram descritos como resistentes alianças burocrático-autoritárias entre o poder militar, o capitalismo industrial e as classes médias. No fim dos anos 80, ex-sovietólogos enfatizavam os enormes obstáculos que um legado leninista de partidarização do estado e de cultura política antiliberal colocariam à democratização de toda a Europa de Leste. Para já não falar dos vastos cemitérios teóricos onde podemos hoje colocar os muitos estudos que provavam para além de qualquer dúvida o papel determinante do protestantismo na viabilidade da democracia.
Na verdade, da mesma forma como as doutrinas religiosas servem para justificar as mais intoleráveis opressões, elas também podem servir para justificar a democracia, como a história do catolicismo amplamente demonstra. E em vez de olharmos para a cultura como causa da sobrevivência de regimes políticos, devemos olhar para a sobrevivência da democracia, das suas instituições e práticas como factor de mudança de culturas anteriormente antagónicas aos valores liberais.
Contudo, significa então isto que podemos ser optimistas em relação à democratização do Iraque? Muitos parecem julgar que sim. Em Setembro de 2002, dirigindo-se às Nações Unidas, George W. Bush apresentava a sua visão para um Médio Oriente no pós-guerra, em que o povo do Iraque se libertaria da opressão, «juntando-se um dia a um Afeganistão democrático e a uma Palestina democrática, inspirando reformas em todo o mundo islâmico». Entretanto, países como a Malásia, a Indonésia, a Jordânia ou Marrocos são avançados como exemplos de como a democratização vai fazendo o seu caminho no mundo islâmico.
Mas é aqui que, na prática, a coisa se começa a complicar para o lado dos optimistas. O problema do Médio Oriente não é nem nunca foi o de uma fundamental incompatibilidade entre o islão e a democracia. É um problema mais político do que cultural. Como é assinalado num recente estudo sobre o tema de Marina Ottaway e seus colegas do Carnegie Endowment for International Peace - o mesmo onde trabalha Robert Kagan -, uma das poucas coisas que sabemos sobre a emergência da democracia no mundo é que, independentemente de quaisquer condições estruturais, ela resulta sempre de um de dois processos: dinâmicas internas onde actores domésticos moderados acabam por acordar na democracia como forma de disputa e partilha do poder; ou uma intervenção externa maciça e continuada indefinidamente no tempo, sustendo instituições democráticas pela coerção ou a sua ameaça pelo menos até que os actores domésticos as vejam, finalmente, como a melhor forma de resolverem os seus conflitos. Sucede, no entanto, que o passado recente de muitos regimes na região deixou um legado político que tornou a primeira opção improvável. Nas últimas décadas, esses regimes ditatoriais têm sobrevivido à custa dos movimentos islâmicos radicais e fundamentalistas, quer estimulando-os com o fim a legitimar as mais variadas ideologias nacionalistas, anticolonialistas, revolucionárias e antidemocráticas, quer, em alternativa, reprimindo-os violentamente, aproveitando, claro, para esmagar pelo caminho toda a oposição de qualquer espécie.
Resta então a segunda alternativa, a de uma ocupação prolongada e de «habituação democrática». Para acreditar nela, temos de imaginar que os Estados Unidos estão dispostos - num contexto económico interno cada vez mais difícil - a manter uma presença no Iraque que se assemelhe mais ao que fizeram na Alemanha ou no Japão do que ao que fizeram, por exemplo, no Haiti ou no Afeganistão. Temos de acreditar que a actual política externa americana está a enfraquecer em vez de fortalecer o islamismo radical, tornando os partidos fundamentalistas que venham a emergir pouco expressivos eleitoralmente. Temos de acreditar que, se não for esse o caso, se encontre uma alternativa política para os acomodar que não seja um regime vigiado onde os resultados eleitorais sejam tudo menos incertos, deslegitimando assim ainda mais essa suposta «democracia» e reforçando a oposição islamista. Temos de supor que a mobilização violenta contra a presença americana não a torne pura e simplesmente intolerável, como já sucedeu no Líbano. Temos de acreditar que os «bombistas suicidas» desaparecerão assim que a miséria reinante também desaparecer e que, ao contrário do que sabemos suceder na Palestina, não serão provenientes de classes médias instruídas e mobilizadas politicamente. Temos de conceber um Iraque onde os novos líderes «autorizados» pela Administração americana não aproveitem a luta contra o fundamentalismo para condicionar a restante oposição e impor o domínio político absoluto de um grupo étnico e
religioso. Temos de imaginar que os regimes em países islâmicos que estão supostamente a «fazer o caminho» para a democracia não estão, de facto, a consolidar-se tal qual como são, ou seja, meros simulacros de eleições livres e regulares. Os optimistas têm, portanto, de ter muita fé. Tenha-a quem puder.

posted by Feyerabend  # 1:39 da tarde

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