<$BlogRSDUrl$>

Pedro Magalhães

textos do Público, organizados sem participação do próprio autor

sábado, janeiro 31, 2004

A Insegurança em Lisboa 

Público, 31 de Janeiro de 2004

Um cartaz da responsabilidade da concelhia de Lisboa do Partido Socialista mostra-nos uma fotografia onde se vê encenado um roubo por esticão cometido sobre uma mulher, acompanhado pelas legendas "Socorro!! Estou a ser assaltada!!" e "Faça alguma coisa, Dr. Santana Lopes". Esta é, de longe, a iniciativa pública mais visível em dois anos de oposição socialista ao actual executivo camarário, sugerindo que a insegurança e a criminalidade na cidade de Lisboa são temas centrais na agenda socialista de combate político a Santana Lopes. Se, como tudo sugere, for este o caso, impõem-se algumas considerações.
A primeira é que não há qualquer indicação objectiva de que a situação da criminalidade em Lisboa se tenha tornado mais grave nos últimos dois anos. É certo que as estatísticas oficiais mais recentes revelam um aumento no total de casos participados no distrito de Lisboa. Mas elas também revelam que cerca de um em cada quatro dos crimes participados no distrito de Lisboa consistiram em furtos em ou de veículos, sendo os valores conhecidos sobre os crimes contra as pessoas (especialmente os crimes violentos) bastante mais baixos. Essas estatísticas dizem-nos também que, em 2002, Portugal tinha o segundo mais baixo rácio de crimes participados por mil habitantes na União Europeia.
Uma fonte alternativa de informação é o conjunto de dados recolhidos pelo Observatório de Segurança de Lisboa (OSL) da Universidade Católica, baseados na vitimação declarada dos indivíduos em inquéritos (em vez da vitimação participada). Infelizmente, a informação mais recente de que se dispõe diz respeito ao ano de 2001. Mas esses dados sugerem que, desde 1999, cerca de um em cada cinco lisboetas vão sendo vítimas em cada ano de um delito contra os seus veículos, pessoas ou residências. Mostram-nos também que, entre 1999 e 2001, a taxa de vitimação dos lisboetas por esses delitos tinha vindo a diminuir de ano para ano. E que o risco de se ser vítima de um delito contra uma viatura (na esmagadora maioria dos casos, mero vandalismo) é incomparavelmente superior ao risco de se ser vítima de qualquer outro tipo de delito. Apenas um em cada 35 lisboetas foi vítima de um assalto ou de uma agressão em 2001, enquanto o rácio diminui para uma pessoa em 71 no que respeita ao roubo por esticão. É verdade que um assalto em cada 35 pessoas é já um assalto a mais do que deveria existir, mas importa colocar isto em perspectiva: as taxas de vitimação em Lisboa têm sido estruturalmente inferiores às verificadas nas zonas urbanas da Suíça, Holanda, Suécia, Escócia, Irlanda do Norte, Dinamarca, Finlândia e Inglaterra, ou seja, todos os países europeus em relação aos quais há dados comparativos disponíveis (Kesteren, Mayhew e Nieuwbeerta, Criminal Victimisation in Seventeen Industrialised Countries, Haia, 2000). Mais uma vez, importa recordar que os dados mais recentes sobre Lisboa são de 2001. Mas é necessário algum fantasismo para supor que terá havido alguma alteração repentina e estrutural nestas realidades nos últimos dois anos.
Este desfasamento entre aquilo que se sabe sobre a real gravidade do problema do crime em Lisboa e o destaque que o PS-Lisboa lhe quer atribuir merece uma segunda consideração. Não é preciso ler muitos estudos sobre aquilo a que hoje se chama a "criminologia perceptual" para compreender que os medos e ansiedades em torno do crime são em grande medida independentes dos reais riscos de vitimação. No mais recente estudo do OSL, por exemplo, apesar de as mulheres e dos indivíduos menos instruídos estarem tanto ou tão pouco sujeitos a serem vítimas de crimes contra as suas pessoas como os outros, ambos os grupos tendem sistematicamente a sentir-se mais inseguros. Os mais idosos sentem-se mais inseguros mas, curiosamente, os estudos mostram que, em Lisboa e em todo o mundo, são sempre os mais jovens que estão mais sujeitos a serem vítimas de crimes violentos. E os lisboetas, seja qual for o seu local de residência, acham sempre que a freguesia onde residem é muito mais segura do que a cidade como um todo.
A principal consequência do destaque que a oposição socialista quer dar a este tema deverá ser um aumento dos sentimentos de insegurança dos cidadãos, aumentando, sem fundamentos objectivos conhecidos, o já inevitável desfasamento entre o risco real de crime e sua percepção. Esse desfasamento tem tido, noutros países, consequências conhecidas e bem estudadas: a diminuição da confiança entre as pessoas; o reforço de estereótipos sociais e raciais acerca do "criminoso"; e a adopção de políticas de vigilância atentatórias dos direitos individuais. O medo do crime tende também a alimentar a própria criminalidade, ao favorecer a adopção de comportamentos de tal modo defensivos que levam à desertificação de zonas urbanas específicas, que assim se tornam, elas próprias, zonas de maior risco. E a insegurança tem sido, primeiro nos Estados Unidos e mais recentemente na Europa, o principal combustível de uma estratégia de separações territoriais entre populações urbanas, opondo prósperas e seguras "comunidades fechadas" a pobres e inseguros guetos. Que um partido de centro-esquerda se proponha contribuir para alimentar este ambiente e as suas consequências para as políticas públicas e para os comportamentos sociais é, no mínimo, irónico.
E isto leva-nos a uma última consideração. Uma forma de justificar este tipo de propaganda política consiste em argumentar que ela serve para responsabilizar o actual executivo camarário por promessas não cumpridas, ou mesmo para ajudar a esquerda a posicionar-se num debate sobre a "lei e a ordem" que lhe é tradicionalmente desconfortável. É isso que tentam fazer os socialistas Manuel Coelho e Rui Figueiredo em artigo da passada quarta-feira no PÚBLICO, onde criticam o actual presidente da câmara por, enquanto candidato, ter feito um rosário de considerações alarmistas sobre o aumento da criminalidade e ter deixado inúmeras promessas por cumprir. Concordo que tudo isso deve, de facto, ser apontado e criticado. Mas observe-se, ao mesmo tempo, o que o PS propõe em troca: mais esquadras, mais polícia e, para compor o ramalhete, "o reforço de verbas na área social". Infelizmente, nem o cartaz nem estes responsáveis socialistas nos dizem como se deve melhorar a articulação entre Governo central e local nas políticas de segurança. Nem avançam quaisquer políticas de assistência, apoio e pedagogia das vítimas, área que, até hoje, tem ficado para associações privadas que recebem pouco ou nenhum apoio do estado e das autarquias e estão desarticuladas com as autoridades policiais. Nem sequer fazem propostas sobre como reformar a forma totalmente burocrática e inumana como o sistema vai "processando" as vítimas de crimes, uma das causas fundamentais dos seus sentimentos de impotência, das baixas taxas de participação à polícia e, logo, de um ineficaz combate à criminalidade. Se aquilo que a oposição camarária socialista tem para oferecer sobre a insegurança se resume a "mais esquadras" e "mais polícia", isso significa que quer jogar com a direita um puro jogo de "lei e ordem" que, como de costume, irá perder. Era escusado.
posted by Feyerabend  # 1:56 da tarde

sábado, janeiro 17, 2004

Um Torpor Lamuriento 

Público, 17 de Janeiro de 2004

Nos últimos tempos, analistas e políticos vêm demonstrando uma intensa preocupação com o estado da opinião pública em relação às instituições e ao poder político, e até com o que ele implica para a qualidade da democracia ou mesmo a sua sobrevivência. Uma das mais recentes contribuições para este debate é o artigo do embaixador e investigador universitário José Cutileiro, divulgado na passada terça-feira no Público. Segundo Cutileiro, os portugueses têm uma tendência excessiva para se queixarem da vida e para colocarem as culpas de tudo nos governos. O Governo actual, por exemplo, «tem feito o que pode para nos tirar do buraco», mas os cidadãos recusam-se obstinadamente a dar-lhe «uma mãozinha». Em vez disso, entendemos que melhorar a nossa sorte «é obrigação de quem nos governe» e quedamo-nos por aquilo que Cutileiro designa de «torpor lamuriento».
Há vários equívocos nesta análise que importa assinalar. O primeiro é a ideia de que a insatisfação dos portugueses, a sua tendência para culpar os governos e a profunda desconfiança que neles depositam é um fenómeno particularmente original. Na verdade, se há coisa que sabemos com segurança acerca das atitudes políticas dos cidadãos das democracias ocidentais é a existência de um aumento generalizado da desconfiança, da insatisfação e do descontentamento políticos, visível, nalguns casos, desde os anos 70. Hoje, basta ler o relatório do mais recente Eurobarómetro (nº 60, Outono de 2003) para perceber a nossa profunda falta de originalidade: a maioria dos europeus (e não apenas os portugueses) pura e simplesmente não confia nos seus partidos políticos, governos ou parlamentos, e dirige-lhes uma hostilidade aparentemente crescente.
O segundo equívoco é o de supor que estes sentimentos são completamente disfuncionais para o funcionamento de uma democracia bem organizada. A argumentação de Cutileiro faz lembrar um famoso relatório encomendado pela Trilateral em 1975 a Samuel Huntington, Michel Crozier e Joji Watanuki (The Crisis of Democracy, New York University Press), onde os autores apontavam as consequências da «sobrecarga de participantes e exigências» colocadas por cidadãos insatisfeitos e desconfiados em relação ao poder, colocando em risco iminente a própria governabilidade das democracias. Sucede, contudo, que a «crise de governabilidade» nunca aconteceu. Na maioria das democracias ocidentais, a síndroma de insatisfação permanente por parte dos cidadãos teve e tem dois únicos efeitos visíveis. Um, ligado à política de todos os dias, é simplesmente o de acelerar a alternância democrática. Quando deixamos de confiar no Parlamento ou quando estamos insatisfeitos com a economia ou o estado do país, o mais provável é que votemos nas eleições seguintes noutro partido que não aquele que ocupa o poder do dia. O outro, como assinala a obra Critical Citizens de Pippa Norris (Oxford University Press, 1999), foi o de gerar crescente participação social e política por parte de cidadãos cada vez mais críticos e sofisticados, partilhando sentimentos de reformismo das instituições democráticas.
Aliás, vale a pena ponderarmos se, numa democracia moderna, podemos esperar outra coisa que não desconfiança em relação aos políticos e insatisfação com a sua acção. Por que espécie de razão se esperaria que os eleitores confiassem em políticos que dedicam a maior parte do seu tempo a prometerem-lhes muito mais do que aquilo que oferecem e a manipular a já pouca informação de que os cidadãos dispõem para responsabilizar o poder político? Que os eleitores acabem por culpar o poder por nada e por tudo é, de facto, sintoma de alguma miopia. Mas é uma miopia quotidianamente alimentada pelas elites políticas que nos governam e de que os cidadãos são, provavelmente, os últimos responsáveis. E se quisermos ser até um pouco cínicos, importa notar que o facto de a insatisfação se dirigir ao poder do dia é, em última análise, aquilo que permite a subsistência de uma democracia: na pior das hipóteses, a insatisfação resulta em instabilidade governativa e não numa muito mais grave instabilidade do regime. Em resumo, não se percebe qual é o drama (o mesmo já não sucede, por exemplo, em relação à justiça onde, precisamente, não existem semelhantes mecanismos de responsabilização política).
O terceiro equívoco de Cutileiro é o de supor que a passividade, o «torpor lamuriento» e a indisponibilidade dos portugueses para «ajudar o Governo» acabam, em última análise, por dificultar a acção governativa. A resposta certa parece-me ser a oposta. Como diversos estudos têm demonstrado, a «originalidade» dos portugueses não reside na sua insatisfação permanente, mas sim no facto de essa insatisfação não se traduzir, ao contrário do que sucede noutros países, em crescentes intervenção cívica e participação política. Basta olhar, por exemplo, para a facilidade com que o Governo português foi capaz de adoptar em relação à crise no Iraque uma posição que, apesar de muito apreciada por Cutileiro, gerou a discordância da maioria da população. Discordou mas, como de costume, deixou passar sem consequências de maior. O mesmo não sucedeu, por exemplo, no Reino Unido ou em Espanha, com consequências políticas que ainda hoje são visíveis. Afinal, a margem de manobra estratégica que a passividade cívica dos portugueses concede aos governos neste e em todos os outros domínios é enorme. É certo que a qualidade da acção governativa acaba por ser, em última análise, afectada negativamente por isto. Governos que não são pressionados ou responsabilizados por uma população negligente em relação às decisões colectivas acabam por não dispor de informação sobre os seus erros ou incentivos para os corrigir, nem conseguem mobilizar coligações reformistas de que eventualmente necessitariam. Mas não me parece ser de todo esta a preocupação de Cutileiro. Os governos fazem o que podem, mas os portugueses não compreendem. Uma pena.
O último equívoco tem a ver com a questão da «culpa». Para Cutileiro, a explicação da nossa passividade cívica e subdesenvolvimento resume-se a uma «culpa de todos nós». Deixemos de lado a questão de saber em que medida uma explicação deste calibre se distingue do «torpor lamuriento» que tanto critica aos portugueses. O problema é outro. Bem sei que, por estes dias, o que está mais na moda é a «responsabilidade individual» e não a «explicação sociológica». Mas também suspeito de que não será por mero acaso que, em Portugal, os fortes sentimentos de desinteresse pela política, de distância em relação ao poder, de falta de confiança nos outros ou de impotência em relação ao mundo das decisões colectivas são muito mais intensos entre as mulheres, os mais pobres, os menos instruídos e os que estão menos expostos à informação. Culpa de todos nós? Quem quiser pensar pouco sobre o assunto pode ficar por aí. A mim, por acaso, apetece-me chamar-lhe consequência de uma resistente desigualdade social. Talvez até um legado de meio século de autoritarismo. Ou mesmo resultado de um percurso histórico que passou directamente do feudalismo e do absolutismo à democracia, sem passar nem por um genuíno liberalismo nem por um estado social minimamente apresentável. Ou será que tudo isto soa demasiado «démodé»?
posted by Feyerabend  # 6:13 da tarde

domingo, janeiro 04, 2004

Sinais 

Público, 03 de Janeiro de 2004

Um tema recorrente na análise do sistema político português é a espantosa transformação que sofreu em meados dos anos 80. Até então, Portugal caracterizou-se por uma instabilidade governamental endémica, frequentes governos de coligação, um sistema multipartidário relativamente fragmentado e uma competição política caracterizada por enorme azedume e intensa polarização ideológica. Contudo, a partir daí, tudo mudou. Entre 1987 e 2002, Portugal exibiu governos controlados por um único partido e com uma duração claramente acima da média europeia, assim como uma desfragmentação do sistema partidário em direcção ao bipartidarismo e uma despolarização dos discursos ideológicos e das práticas governativas. Tudo isto ocorreu na ausência de alterações no sistema eleitoral ou no sistema de governo que pudessem explicar uma transformação de semelhante magnitude. Para os politólogos estrangeiros, normalmente mais atentos às mudanças de longo prazo do que à espuma dos dias, este evento constituiu "a mais dramática mudança experimentada por qualquer uma das democracias do Sul da Europa".

Hoje, importa não ignorar os sinais de que algo terá voltado a mudar no sistema político português. O primeiro sinal - ainda ambíguo - foi dado pelos resultados das eleições legislativas de 2002. O seu aspecto mais marcante foi o facto de, numa campanha caracterizada por assumidos apelos à maioria absoluta por parte dos dois maiores partidos e de grande competitividade eleitoral (as legislativas mais renhidas de sempre), os pequenos partidos terem resistido admiravelmente à pressão para o voto útil. O caso mais notável foi o do CDS-PP, mas a subida (ainda que ligeira) do Bloco de Esquerda e a confirmada ultralentidão da erosão do PCP criaram suspeitas de que a tendência para a redução do número de partidos no sistema tinha encontrado os seus limites. O que tornava o sinal ainda ambíguo era o facto de essa resistência poder ainda ser explicada pela combinação entre o descalabro final do Governo socialista e a ineptidão de Durão Barroso como líder da oposição, em claro contraste com a eficácia retórica e comunicacional de figuras como Paulo Portas ou Francisco Louçã. Mas outros sinais se foram entretanto acumulando.

O segundo desses sinais é hoje visível no rescaldo de quase dois anos de convivência entre PSD e CDS-PP no Governo. Pelos vistos, é possível em Portugal a um pequeno partido partilhar de alguma forma as responsabilidades de governação sem perder a sua identidade política e viabilidade eleitoral. A situação actual enfrentada pelo CDS-PP constitui um exemplo clássico do dilema sentido pelos parceiros menores e mais extremistas de uma solução de partilha do poder para a governação. De forma a tornar aceitável o seu acesso a uma parcela do poder, são muitas vezes obrigados a abandonar os elementos do seu apelo eleitoral que lhe conferem peso específico. Mas ao fazê-lo correm o risco de absorção e desaparecimento.

Contudo, o que os últimos dois anos revelam é que há um caminho estreito que pode ser percorrido quando se enfrenta este dilema. Para surpresa de muitos - incluindo eu próprio -, aquilo de que o CDS-PP precisou para se tornar aceitável foi apenas de garantir a estabilidade do Governo e manter uma solidariedade impecável em matérias de gestão económica. Quanto ao resto, o partido vem conseguindo reforçar a sua identidade própria do púlpito governamental em matérias como o aborto, a imigração ou a política de combate ao consumo de drogas, só para dar os exemplos mais recentes. Teve margem suficiente para manobras puramente simbólicas mas, por isso mesmo, importantes do ponto de vista ideológico, tais como as exéquias fúnebres de Maggiolo Gouveia ou a apresentação de um projecto "desideologizador" da Constituição. E como assinalava António Costa Pinto no "Diário de Notícias" na passada semana, se é verdade que o PP foi obrigado a moderar-se inicialmente quanto às questões europeias, essa moderação foi muito menor do que parecia necessário à primeira vista: o ano político "veio ter" com o PP no que respeita ao posicionamento de Portugal no contexto internacional.

É certo que o caminho continua a ser estreito para qualquer pequeno partido que ao mesmo tempo viva da captação de um eleitorado relativamente marginal e ambicione participar no poder. Mas, entretanto, o país político e social também vai mudando. Novos valores e uma classe média crescente e relativamente próspera ajudam a que os temas da agenda política deslizem continuamente para longe dos conflitos distributivos habituais. Tudo isto são péssimas notícias para o PSD ou o PS, que se partem e repartem internamente de cada vez que a discussão escapa ao "crescimento", "desenvolvimento", "convergência" ou "eficiência", temas em que toda a gente está de acordo com os fins e só discorda dos meios e que, por isso mesmo, facilitam os falsos consensos.

O último sinal de mudança é dado pela profunda insatisfação política hoje sentida entre a população. Já muitas vezes se assinalou o facto de este Governo não ter beneficiado de um "estado de graça", assim como o papel das expectativas económicas no descontentamento dos cidadãos acerca da política em geral e do Governo em particular. Mas o que poucos assinalaram é que, independentemente do partido no poder ou da situação económica, o conjunto de portugueses que manifesta insatisfação com a governação tem vindo a crescer de forma lenta mais segura nos últimos quinze anos, até chegar ao abismo de hoje. Isto sugere desde logo duas possibilidades. A primeira é que as experiências consecutivas do eleitorado com a "razão" cavaquista e o "coração" guterrista, ambas concluídas com estrepitosos desastres políticos, constituíram um ciclo político que deixou um legado de profunda insatisfação com os grandes partidos do centro. A segunda é que esse ciclo terminou e que, a partir de agora, nenhum governo contará com a boa-fé de um eleitorado muito mais exigente e intolerante com os fracassos.

Se tudo isto for verdade, então o nosso sistema político terá, mais uma vez, mudado. Em vez de prolongadas estadias no poder de governos monopartidários centristas e de uma tendência inexorável para o bipartidarismo - manifestamente incongruentes com um quadro institucional desenhado para o multipartidarismo e para a partilha do poder - poderemos contar com rápidas e sucessivas alternâncias de coligações ou entendimentos de governação entre partidos de direita e partidos de esquerda. Em vez do "fim da ideologia" ou da "indiferenciação ideológica" nas práticas governativas, tantas vezes lamentados pelos analistas portugueses nos últimos quinze anos, poderemos contar com executivos forçados a governar mais claramente à esquerda ou à direita, sem que esse aumento da diferenciação ideológica implique necessariamente um regresso à acrimónia política do período de antes de 1987. Desta forma, em vez da instabilidade endémica dos anos anteriores ou do anormal "maioritarismo" do período seguinte, poderíamos a partir de agora entrar num terceiro ciclo: ser uma democracia parecida com tantas outras pela Europa que partilham características institucionais semelhantes à nossa. Enfim, um país vagamente normal. Não seria mau.

posted by Feyerabend  # 2:14 da tarde

Archives

02/01/2003 - 03/01/2003   03/01/2003 - 04/01/2003   04/01/2003 - 05/01/2003   07/01/2003 - 08/01/2003   10/01/2003 - 11/01/2003   11/01/2003 - 12/01/2003   12/01/2003 - 01/01/2004   01/01/2004 - 02/01/2004   02/01/2004 - 03/01/2004   07/01/2004 - 08/01/2004   03/01/2005 - 04/01/2005   04/01/2006 - 05/01/2006   05/01/2006 - 06/01/2006  

This page is powered by Blogger. Isn't yours?