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Pedro Magalhães

textos do Público, organizados sem participação do próprio autor

sábado, fevereiro 14, 2004

Segredos e Mentiras 

Público, 14 de Fevereiro de 2004

Enquanto esperamos ansiosamente pelos resultados dos inquéritos aos serviços de informação americanos, britânicos e australianos promovidos pelos respectivos governos, gostava de sugerir a leitura de um livro. Trata-se de um relato pessoal sobre a relação entre o poder político e os serviços secretos, intitulado Secrets: A Memoir of the Vietnam and the Pentagon Papers, da autoria de Daniel Ellsberg (Viking, 2002). Se quisermos saber aquilo que nenhum inquérito alguma vez nos poderá dizer, podemos começar por aqui.
Ellsberg é conhecido por ter sido o responsável da maior fuga de informação secreta na história americana, a publicação pela imprensa dos famosos "Pentagon Papers", um estudo ultra-secreto sobre a política da Administração americana no Vietname, encomendado por Robert McNamara, secretário da Defesa entre 1961 e 1968. Ellsberg foi julgado e absolvido, não sem antes ter sido o objecto de uma campanha secreta da Casa Branca que culminou em nada menos que o escândalo Watergate e a demissão de Nixon. Secrets é, em grande parte, o relato destes eventos, assim como a descrição de um peculiaríssimo percurso pessoal: de "cold warrior" anticomunista e funcionário do Departamento de Defesa em 1964, até improvável herói popular do activismo contra a guerra no Vietname e fugitivo à justiça poucos anos depois.
Mas, a par deste relato, Secrets é também uma reflexão fascinante sobre os processos de tomada de decisão na Administração americana. Há quatro lições principais que se podem retirar do livro com relevância para a discussão sobre a invasão do Iraque. A primeira é que qualquer debate sobre a "mentira" ou o "engano" acerca das armas de destruição iraquianas é provavelmente ocioso. Um dos momentos mais divertidos do livro é aquele onde Ellsberg descreve a sua entrada ao serviço como assistente especial do subsecretário da Defesa John McNaughton. No primeiro dia de trabalho, solicitou ao adido militar que lhe fizesse chegar, todas as manhãs, a colecção diária de documentos, memorandos e relatórios secretos produzidos sobre o Vietname. No dia seguinte abriu a porta do escritório para se defrontar com duas pilhas de papel com quase dois metros de altura cada. Três dias depois, pediu para a dose diária ser reduzida apenas ao material ultra-secreto. A altura total das pilhas de papel passou de quatro metros para algo menos que dois. O que isto significa é relativamente simples. O problema não é tanto a dificuldade em apreciar e processar tantos documentos, mas sim o facto de, na base de uma informação imensa, variada e sempre contraditória, toda e qualquer decisão política ser consentida. "A posteriori", qualquer "mentira" pode ser reconstruída como um "engano". A não ser que alguém a assuma, é impossível demonstrar que ela existiu.
A segunda lição de Secrets é que, mesmo que a informação disponível aponte objectivamente num determinado sentido, as preferências políticas prévias acabam por moldar a forma como essa informação é transmitida e consumida no interior dos governos. Em vários momentos do livro ficamos a saber que, na base da informação de que dispunham, Ellsberg e McNaughton discordavam em privado da adopção de uma política de escalada do conflito no Vietname. Contudo, o mesmo não parecia suceder com McNamara. Assim, a lealdade hierárquica, ou seja, "fazer o que é bom para o nosso chefe", sobrepôs-se a tudo o resto: em dezenas de memorandos escritos para McNamara, ou mesmo em reuniões com o Presidente Johnson, Ellsberg e McNaughton defenderam cenários e exploraram cursos de acção que sabiam ser contrariados pela realidade e poder ter consequências catastróficas. Nenhum inquérito em cima dos acontecimentos, baseado em documentos escritos, poderá alguma vez revelar uma coisa destas, ou explicar a forma como uma preferência política inicial condiciona a própria fiabilidade e validade da informação que acaba por chegar às mãos dos decisores políticos.
A terceira lição de Secrets é ainda mais preocupante. Mesmo que os mais altos decisores políticos estejam de facto na posse de informação que desaconselhe inequivocamente um determinado curso de acção, isso não garante que o abandonem. O que Ellsberg acaba por constatar em Setembro de 1969, enquanto lê os vários volumes do estudo confidencial sobre a política americana no Vietname desde 1950, é que a guerra da Indochina tinha sido conscientemente alimentada pelo seu próprio Governo desde o início, contra todos os indícios de razoabilidade, probabilidade de vitória e moralidade. Que a continuação da guerra no Vietname não aumentaria em um milímetro a probabilidade de vitória era algo que todos os presidentes souberam sem margem para dúvida, Kennedy talvez mais que todos os outros (ele que tinha lá estado em 1951 e viu o que estava a acontecer aos franceses). E, no entanto, a guerra foi prolongada até ao momento em que isso se tornou politicamente insustentável. Como o Presidente tem responsabilidade total pelos fracassos, assim que um determinado curso de acção se revela errado ele tem também incentivos para deferir a responsabilização pelo erro e ocultá-lo. No Vietname, isso implicou fazer e prolongar uma guerra sem vitória possível. Logo, como nos diz Ellsberg, "melhores avaliações e previsões internas da situação nos momentos de decisão não teriam feito qualquer diferença nas escolhas presidenciais" (pág. 275).
A última lição que se pode retirar do livro é, de todas, a mais perturbante. Secrets termina de forma aparentemente feliz: Ellsberg é absolvido, Nixon é deposto e a guerra chega ao fim. Na última página, Ellsberg escreve que "aquilo a que regressámos foi a uma república democrática (...), um Governo sob a lei, com o Congresso, os tribunais e a imprensa a funcionar para limitar os abusos de poder do Executivo, tal como a nossa Constituição prevê" (pág. 457). Mas algures lá mais para trás no livro há uma mensagem menos optimista. As ideias de que "não se podem manter segredos em Washington" ou de que "tudo se vem a saber no dia seguinte no New York Times" não podiam ser mais falsas. Como escreve Ellsberg, "a maioria dos segredos nunca vem a ser conhecida do público americano, mesmo quando essa informação é bem conhecida por parte de um inimigo e é essencial para qualquer controlo democrático da política externa" (pág. 43). Supor que um qualquer inquérito sobre as armas iraquianas em cima do acontecimento e para consumo público possa furar esta regra é uma esperança vã.
É por todas estas razões que seria bom que nos entendêssemos, pelo menos, sobre uma coisa. Não há juízo possível sobre a invasão e ocupação do Iraque que não seja um juízo político sobre as decisões e posições tomadas. O resto é um jogo de espelhos, de hipóteses que não podem ser testadas empiricamente, parte de um esforço para deflectir responsabilidades políticas e reescrever a história. E esta, por muito que nos custe simplificar o que é por natureza complexo, teve, em última análise, um lado certo e um lado errado. Não são precisos inquéritos para sabermos quem esteve onde e quando.
posted by Feyerabend  # 3:14 da tarde

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