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Pedro Magalhães

textos do Público, organizados sem participação do próprio autor

segunda-feira, maio 08, 2006

O problema das receitas 

Público, 8 de Maio de 2006

A nacionalização das reservas de gás e petróleo levada a cabo pelo presidente Evo Morales fornece um exemplo - entre muitos possíveis - de como as receitas ideológicas tradicionais se revelam altamente deficientes para interpretar o mundo e conceber soluções para os problemas. O caso boliviano tem suscitado, em muitos dos comentários na imprensa, duas reacções genéricas. A primeira consiste em apresentá-lo como sintoma da rejeição popular das políticas "neo-liberais" seguidas nos últimos quinze anos na América Latina e do renascimento de "vias alternativas para enfrentar os desequilíbrios sociais", numa suposta "viragem à esquerda" em toda a região. A segunda reacção é simétrica em relação à anterior, e consiste em descrever os acontecimentos na Bolívia como fazendo parte de uma onda de "populismos de esquerda" que atravessaria hoje a América Latina, cuja oposição ao "consenso de Washington" implicará um desvio catastrófico em relação à exemplar "receita" que, por exemplo, tinha transformado a Bolívia dos anos 90 num "caso de sucesso" aos olhos do Banco Mundial e do FMI.
Sucede, infelizmente, que estes esquemas interpretativos convivem mal com alguns factos. Por um lado, importa recordar que um dos aspectos mais curiosos das políticas de ajustamento seguidas na maioria dos países da América Latina a partir dos anos 90 é terem contado com substancial apoio político e social durante mais de uma década, apesar de produzirem custos de curto prazo susceptíveis de gerar enorme descontentamento. É certo que esse apoio diminuiu com a crise económica de 2000-2003, mas um olhar pelos dados do Latinobarómetro em 2005 revela uma realidade que continuará a ser, porventura, surpreendente para muitos. Por exemplo, mais de metade dos cidadãos da América Latina continuam a considerar que a economia de mercado é "o único sistema na base do qual o país pode chegar a ser desenvolvido" ou que "as empresas privadas são indispensáveis para o desenvolvimento", mesmo em países como a Nicarágua, as Honduras e a própria Bolívia. E se é certo que o apoio às privatizações diminuiu com a crise económica, a verdade é que voltou a crescer desde então.
Mais interessante ainda é verificar quem são e onde estão os opositores à liberalização económica. Como demonstra uma série de estudos dos economistas Eduardo Lora e Ugo Panizza, para além de não haver sinais de uma deslocação dos eleitorados destes países para a esquerda, as correlações entre o seu posicionamento ideológico e as opiniões sobre a economia de mercado, o sector privado, o investimento externo ou as privatizações são, em geral, baixíssimas. Pelo contrário, aqueles que mais se opõem à liberalização económica não são necessariamente os estratos sociais mais pobres e desfavorecidos, mas sim aqueles que, seja qual for a sua classe social, pressentem que a corrupção é um problema importante nas suas sociedades e, especialmente, se sentem distantes do processo político e sem confiança nos partidos. Como assinalam os autores, num artigo publicado em 2003 no Journal of Democracy (mas cujas conclusões empíricas se mantêm válidas), "a rejeição [dos processos de reforma] não é mais forte nos países onde mais se avançou na liberalização económica, mas sim onde ela foi mais contaminada pela corrupção ou onde a regulação não foi capaz de prevenir práticas monopolistas". Sobre a hostilidade intrínseca do "povo de esquerda" ao "neo-liberalismo", estamos conversados.
Contudo, do outro lado da barricada ideológica, a miopia não é necessariamente menor. É certo que aqueles que permanecem defensores do "consenso de Washington" têm a seu favor o facto de ser difícil imaginar maiores custos sociais do que os resultantes da hiper-inflação dos anos 80 (com taxas acima dos mil por cento ao ano) em países como a Argentina, o Brasil, o Peru ou a Bolívia. Contudo, seria um erro sobrestimar os feitos ou subestimar os efeitos perversos do que se que se seguiu, como na Bolívia, o país onde foi feito o esforço mais drástico de liberalização económica. Ao contrário daquilo que prometem os que encaram o crescimento económico como um fim em si mesmo, a distribuição dos seus benefícios foi de tal modo assimétrica que, para alguns sectores da população, não existiram de todo. Apesar de a pobreza na Bolívia ter, até 2000, diminuído entre a população urbana, ela atinge hoje, exactamente como há 20 anos, mais de 80 por centro da população rural. Ao mesmo tempo - e mais importante ainda - a pulverização dos antes poderosos sindicatos, resultado das privatizações, acabou também por desarticular a única base institucionalizada de representação dos interesses das camadas sociais mais desfavorecidas e, logo, por aumentar a margem de manobra de uma das classes políticas mais oligárquicas de toda a América Latina, que repartiu uma grande parte dos benefícios do crescimento na base de um modelo neo-patrimonialista. Repetiu-se, assim, uma história já conhecida: a de como, em sociedades com baixos níveis de desenvolvimento económico e institucional, a "receita" da liberalização económica acaba por quebrar as já ténues ligações entre a sociedade e o poder político e por abrir novas oportunidades para o clientelismo. No caso concreto da Bolívia, a proibição da cultura da coca, as fortes tradições de mobilização social do campesinato e a inusitada violência com que o regime lhe foi respondendo trataram do resto.
Logo, em vez de perderem tempo a lamentar o "populismo de esquerda" e as suas previsíveis consequências desastrosas, os defensores do defunto "consenso de Washington" fariam melhor em ponderar como, quando e por quem foram criadas as oportunidades para a emergência de empreendedores políticos que, agora, são capazes de mobilizar na pior direcção o profundo desalento e cinismo político que atinge os cidadãos de vários países da América Latina. E, desta vez, é favor evitar a receita do costume.
posted by Feyerabend  # 4:39 da tarde

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